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Em votação no início da noite desta quinta-feira, 30, o Senado Federal aprovou em segundo turno, por 67 votos a 1, proposta de emenda à Constituição que busca minimizar impactos da alta dos combustíveis e da crise econômica no país. Foi incluída no conjunto de medidas a previsão de recursos federais para custear a isenção dos idosos no transporte coletivo, conforme prevê o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O avanço para a mobilidade, que é bandeira de mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desde o ano passado, constou no relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra. O prefeito Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, esteve em Brasília ao longo da semana e reforçou a articulação junto ao relator, considerando a resistência ao plano por falta de fonte financiadora. Melo ressalta que a aprovação da proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, é uma vitória que irá beneficiar especialmente quem mais precisa utilizar os ônibus. “Os recursos sendo confirmados, significa que, ao subsidiar o transporte dos idosos acima de 65 anos, ajudarão a manter a tarifa no mínimo em como ela está hoje, o que será uma conquista importante para a população que mais precisa do transporte coletivo" - Prefeito Sebastião Melo. O texto aprovado prevê compensação para atender à gratuidade aos idosos no transporte coletivo, no valor de R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro deste ano. O substitutivo apresentado e votado refere-se à PEC 1/2022 e não mais sobre a PEC 16/2022, como anteriormente previsto, conforme anunciou Bezerra. O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, foi aprovado pelo Senado por unanimidade em fevereiro deste ano e precisa ser votado na Câmara dos Deputados. A proposta prevê aporte de recursos para custear as isenções dos idosos maiores de 65 anos, definida em lei federal. Atualmente, em Porto Alegre, as isenções são sustentadas pelos passageiros pagantes do sistema. Articulações em Brasília - Antes de sair em licença para visitar a mãe em Piracanjuba (GO), Melo cumpriu uma série de agendas na capital federal para encaminhar demandas dos porto-alegrenses. O roteiro começou de manhã com visita ao Banco Mundial, onde pediu celeridade no processo de liberação do empréstimo para revitalizar o Centro Estendido, projeto que engloba intervenções no Centro Histórico e 4º Distrito. Em seguida, participou da audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para reforçar a importância do repasse federal para custear a isenção de idosos no transporte coletivo. Segundo o prefeito, a aprovação da PEC garante a subsistência dos serviços, com a redução de custos e qualificação do atendimento. À tarde, o chefe do Executivo municipal se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para reivindicar que Porto Alegre seja uma das primeiras capitais a receber a implantação da tecnologia 5G. Outra solicitação foi que a agência estabeleça um prazo para que as operadoras retirem os orelhões espalhados pela Capital. Atualmente, os aparelhos estão em desuso e impedem o embelezamento da cidade. Por fim, o prefeito tratou das escolas inacabadas com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação. São seis instituições de ensino com construção interrompida na última década. “Faltam creches lá na ponta e o certo é que, com dinheiro federal ou municipal, precisamos terminá-las logo por serem necessárias para atender crianças em áreas vulneráveis”, conclui Melo. Texto: Gonçalo Valduga Edição: Lissandra Mendonça

O Secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, esteve nesta quarta-feira, 29, na sede da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), em Goiânia (GO), para conhecer os projetos desenvolvidos na área do transporte. A visita integra o programa de reestruturação Mais Transporte, que além de ações imediatas prevê atividades de longo prazo para melhorar o sistema em Porto Alegre. Na sede da CMTC, Castro Júnior pode conhecer o transporte sob demanda, experiência da cidade com a implantação do CityBus 2.0 e o planejamento para o lançamento da versão 3.0. Também ficou sabendo como funciona a política tarifária aplicada na cidade com a introdução de subsídio, assinatura mensal de diversos tipos de bilhete e meia tarifa em linhas curtas. Outros temas abordados no encontro foram os estudos para a implantação do Centro de Controle Operacional do Transporte (CCO) e o projeto de eletrificação da frota de Goiânia. No mês de maio, o secretário esteve na Marcopolo, em Caxias do Sul, para conhecer o projeto de ônibus elétrico que a empresa desenvolve. "Estamos buscando experiências exitosas de outras cidades que possam nos auxiliar com os projetos que temos tanto para a eletrificação da frota, quanto para a implantação do CCO. O que vimos aqui são projetos bem interessantes, que vamos estudar para uma possível implantação em Porto Alegre”, destaca o secretário. Na quinta-feira, 30, o secretário de Mobilidade Urbana participa, na capital goiana, da 10ª Reunião do Grupo de Benchmarking Qualiônibus. Serão dois dias de encontro com o objetivo de troca de experiências e discussão de soluções sobre os desafios enfrentados nos sistemas de transporte coletivo de cidades brasileiras. Além de temas como o marco legal do transporte coletivo, serão feitas visitas técnicas para conhecer o sistema de transporte coletivo da cidade. Acompanham o secretário, o coordenador de Planejamento de Operações de Transporte da EPTC, Diego Buss, e a gerente de Desenvolvimento e Inovação da EPTC, Julia Freitas. Texto: Aline Rimolo Edição: Gilmar Martins

As operações rotineiras de fiscalização com o radar movél ocorreram nas avenidas Ipiranga, Bento Gonçalves e Assis Brasil, além da estrada João de Oliveira Remião. A Operação Duas Rodas também foi realizada na rua Leopoldo Bier, bairro Santana, e contou com apoio da Polícia Civil. A maior velocidade detectada pelo radar móvel foi de uma motocicleta Honda CB600, que trafegava a 126 km/h na estrada João de Oliveira Remião. Outras duas motocicletas, também na mesma localidade, foram flagradas em alta velocidade, uma CG 160 a 112 km/h e uma CG 125 a 100 km/h. A quarta motocicleta, uma CG150, trafegava na avenida Assis Brasil a 100 km. Na Operação Duas Rodas, foram abordadas 64 motocicletas. Foram 31 autuações em 20 veículos autuados. Cinco motos e cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos foram recolhidos, além de uma Carteira Nacional de Habilitação.

E que tal levar sua turma para passear no Parquinho da Redenção, Museu de Ciências da PUCRS e no Cisne Branco? Estes são alguns dos prêmios, além das medalhas e troféus, da 15ª edição do Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito. Com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, o prêmio é voltado para trabalhos que colaboram na construção de um trânsito mais seguro. As inscrições vão até o dia 15 julho, no site EADEPTC.com.br!

O engenheiro mecânico e chefe de Inspeção da Coordenação de Inspeção Veicular (CIV) da EPTC, Almir Raupp da Rosa Junior, realiza palestra, nesta quarta-feira, 29, às 10h45, no Seminário de Inspeção Veicular (INSVEI), que debate soluções de inspeção em veículos automotores. Para assistir a palestra, acesse o link: https://bit.ly/3OxmaH4 O projeto "#AquiTemTecnologia: Inspeção Veicular", promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos (Abemec Assoc Bras Eng Mecânicos RS) discute a segurança da sociedade em seu modal de transporte rodoviário. Com foco na inspeção veicular técnica e ambiental, dentro de um programa de manutenção veicular, que incluí a elucidação do dever do condutor em manter as condições físicas e operacionais do veículo automotor. A inspeção é capaz de identificar, de forma preventiva, problemas de funcionamento com tempo hábil para resolução dos mesmos evitando com isso acidentes de trânsito, indisponibilidade, vulnerabilidade e custos sociais. O evento tem por objetivo valorização profissional, promoção da engenharia e a educação da sociedade, com foco na disseminação de conteúdo técnico ou correlato à atuação profissional ou empresarial no segmento de engenharia ou carreira técnica. A EPTC fiscaliza regularmente veículos do transporte escolar, táxis e veículos do transporte por aplicativos, para garantir mais segurança viária à população. Para os táxis da Capital, a fiscalização é mais ampla e tem como objetivo a segurança do profissional, avaliação do serviço prestado e, principalmente, a segurança do passageiro.

A equipe de Educação para a Mobilidade de Gravataí conheceu um pouco da Empresa Pública de Transporte e Circulação e pôde experienciar a rotina da fiscalização pelas ruas de Porto Alegre. O Secretário de Mobilidade Urbana da capital, Adão de Castro Júnior, os recepcionou juntamente com o Coordenador da Escola Pública de Mobilidade, Diego da Silva Marques, que puderam captar os feedbacks ao final da atividade. Participaram do Programa: Alan Torquato Cordova, Andréia Trindade dos Santos, Sandro Mansan Magalhães, Simone Marques Lopes e Lislaine Thais Wurzel Carvalho guiados pelos Agentes Denis Andrade e Felipe Grimaldi.

Motoristas com a CNH vencida em junho de 2021 têm até a próxima quinta-feira (30) para conduzirem com o documento vencido. A prorrogação foi estabelecida pela Deliberação 227/2021 em decorrência da pandemia e confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2021). A recomendação é que a renovação da CNH seja feita até esse prazo para aqueles que pretendem continuar conduzindo. Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida nas tabelas. Isso também se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir. Confira abaixo as referidas datas: Fonte: DetranRS

Os agentes de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizaram, nesta segunda-feira, 27, escolta para o traslado de um pulmão para transplante na Capital. Após receber o chamado da Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, às 11h30 desta manhã, os agentes foram posicionados na saída do aeroporto Salgado Filho para dar suporte no transporte do órgão, oriundo de Joinville, Santa Catarina. Uma das demandas da EPTC é a escolta de órgãos para transplante na Capital. “Trabalhamos para garantir a agilidade e segurança neste tipo de operação. Um deslocamento mais ágil seguro, contribui para a preservação de vidas e minimiza o risco de acidentes”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires. O deslocamento teve início às 12h30, com trajeto de 12 minutos. Os agentes fizeram o acompanhamento através da avenida Sertório, Farrapos, Dona Margarida, Sertório, Voluntários da Pátria, Castelo Branco, túnel da Conceição, Sarmento Leite, Osvaldo Aranha e Ramiro Barcelos, até chegar em segurança ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Com a escolta desta segunda-feira, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), contabiliza sete escoltas em 2022. Anteriormente, foram acompanhados um pulmão e um rim no dia 10 de janeiro, um coração dia oito de março, dois pulmões, um no dia 14 de março e outro dia cinco de maio e uma criança, com equipamento ECMO de oxigenação extracorpórea (coração artificial externo).

Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulgou a agenda de atividades educativas para um trânsito mais seguro que serão realizadas durante a semana. As palestras, dinâmicas e ações da Escola Pública de Mobilidade têm como objetivo educar e conscientizar diversos setores da população sobre a importância de manter hábitos saudáveis no trânsito. Além das atividades e ações voltadas ao exercício da cidadania, cursos on-line gratuitos são oferecidos no portal de ensino à distância da EPTC, direcionados à segurança no trânsito para pedestres, ciclistas e condutores particulares ou profissionais de diversos modais. Os interessados em participar das atividades e projetos educativos devem mandar e-mail para educ@eptc.prefpoa.com.br. Confira a programação: Segunda-feira, 27 9h - Projeto Escola Amiga na Escola Estadual de Ensino Médio Júlio Grau, para alunos e educadores, bairro Santa Maria Goretti; 9h - Projeto Pedestre Idoso na Rede Calábria, bairro Vila Nova; 14h - Apresentação dos projetos do Grupo de Trabalho de Mobilidade Humana no programa Porto Alegre Cidade Educadora, no 1º Encontro de Experiências Educadoras, no Colégio Monteiro Lobato, bairro Boa Vista; Terça-feira, 28 13h30 - Programa Um Dia de Agente da EPTC - O programa educativo, aberto à toda a população. Para participar, acesse aqui. 14h - Projeto Escola Amiga, para alunos da Escola São Francisco Menino Deus, bairro Menino Deus; Quarta-feira, 29 9h - Projeto Educação Social e Mobilidade para educadores na Emei JP Passarinho Dourado, bairro São Geraldo; 10h - Participação do Mascote Azulito no evento Ruas da Paz, bairro Restinga; 10h - Programa Cidades Educadoras, apresentação do Projeto CNH Social; 13h - Projeto Escola Amiga na Escola Estadual de Ensino Médio Júlio Grau, para alunos e educadores, bairro Santa Maria Goretti; 13h30 - Programa Um Dia de Agente da EPTC com rodoviários. Para participar, acesse aqui. Quinta-feira, 30 13h30 - Programa Um dia de Agente com rodoviários. Para participar, acesse aqui. Sexta-feira, 1º 10h30 - Apresentação dos projetos do Grupo de Trabalho de Mobilidade Humana no programa Porto Alegre Cidade Educadora para a direção de graduação da universidade Unisinos. Texto: Lucas de Oliveira (estagiário)/ Supervisão: Gustavo Roth Edição: Andrea Brasil

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para o risco da utilização de transporte clandestino. Segundo o gerente de fiscalização de transporte, Luciano Souto, muitas vezes esses motoristas não foram aceitos no táxi ou nos aplicativos. “O passageiro jamais deve utilizar um serviço irregular. Está se colocando em risco nessas situações e muitas vezes até paga mais caro”, adverte. Ano passado, foram fiscalizados mais de 8 mil veículos de aplicativos. As ações são realizadas periodicamente pela EPTC. São verificados itens como conservação do veículo (pneus, faróis, estepe, sinalização), habilitação do condutor e se ele está de fato vinculado à plataforma. “É nessas ações que conseguimos identificar algum clandestino”, destaca Souto. Para os táxis da Capital, a fiscalização é mais ampla e tem como objetivo a segurança do profissional, avaliação do serviço prestado e, principalmente, a segurança do passageiro. É obrigatória a Identidade de Condutor do Transporte Público (ICPT), alvará de folha corrida, negativa criminal estadual, estadual de segundo grau e federal, curso de formação e exame toxicológico. O veículo deve seguir padrões de identidade visual estabelecidos na Resolução Municipal, com quatros portas e ar condicionado, e ser vistoriado periodicamente pela EPTC. Texto: Gabriela Duarte Edição: Gilmar Martins

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) realiza, a partir de julho, reuniões para tratar da revisão, expansão da rede cicloviária e uso da bicicleta como meio de transporte. Os encontros serão feitos com o Legislativo, entidades ligadas ao comércio, ensino e saúde, cicloativistas e conselhos municipais. A primeira discussão será no dia 5 de julho, às 10h, na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal. Em setembro, haverá um grande seminário para apresentar as contribuições recebidas e a proposta de expansão. O material irá balizar a contratação da empresa que fará a revisão formal do Plano Diretor do Plano Cicloviário (PDCI). “Na mobilidade urbana, pensamos a cidade para todos os modais e as bicicletas são peças fundamentais nesse processo. Temos observado que as pessoas estão usando mais esse modal, inclusive para deslocamentos para o trabalho. Nossa ideia é promover a conexão do maior número de redes e melhorar a infraestrutura”, destaca o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. 70 quilômetros - Atualmente, Porto Alegre tem 70 quilômetros de malha cicloviária, sendo 57,59 quilêmetros de ciclovia, 9,35 de ciclofaixa e 3,05 quilômetros de rede compartilhada. O projeto é que essa ampliação ultrapasse os 100 quilômetros até 2024. De janeiro de 2021 até maio deste ano foram implementados 11,27 quilômetros. O investimento foi de aproximadamente R$ 4 milhões. “Nossa equipe mapeou as regiões prioritárias e a tipologia cicloviária que se encaixa em cada uma. Queremos discutir com a comunidade para aprimorar nosso planejamento", afirma a diretora de Mobilidade Urbana, Carla Meinecke. Ela explica que a previsão é de investimentos em três financiamentos: consolidação de redes locais, conexão entre elas e pólos de interesse, como terminais, escolas e universidades. Inclui também a implantação de bicicletários em diversos terminais, favorecendo a integração modal. Texto: Aline Rimolo Edição: Lissandra Mendonça

A prefeitura lança um movimento para chamar atenção e convidar a população a manter a Capital limpa e cuidar dos espaços públicos. A campanha - A gente vive, a gente cuida – foi apresentada pelo prefeito Sebastião Melo a secretários, convidados e imprensa, na manhã desta quarta-feira, 22, na Cinemateca Capitólio. Melo afirma que prefeitura assumiu o seu papel e que em 18 meses foram alcançados avanços importantes na zeladoria da cidade, mas ainda há muitos desafios a serem enfrentados. “Queremos dar muitos passos adiante espalhando o movimento. A transformação que a Capital dos 250 anos vive só atingirá toda a sua potência se cada porto-alegrense fizer a sua parte. Não jogue sujeira no chão, separe seu lixo e respeite o que é de todos. Vamos fazer de Porto Alegre uma cidade melhor para se viver. Se a gente vive, a gente cuida!” – Prefeito Sebastião Melo. O prefeito destaca que a prefeitura investiu R$ 22 milhões em dragagem e desassoreamento de arroios, valas, bacias e canais nos primeiros 12 meses de contrato. Desde o início do serviço, já foram recolhidos 3,5 mil pneus. Também foram encontrados sofás, carrinhos de supermercado, pedaços de berço infantil, sacolas plásticas, garrafas pet, uma prancha e até uma moto roubada. “Se não tivéssemos que gastar R$ 22 milhões para limpar arroios, poderíamos estar construindo creches”, ressalta o prefeito. Presente no evento, o vice-prefeito Ricardo Gomes fez um chamamento à sociedade. “A prefeitura faz um grande esforço para manter a cidade limpa, mas precisamos que a população participe deste movimento para termos uma Porto Alegre cada vez mais bonita e boa para se viver e investir”, completa Gomes. O secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates, apresentou o conceito da campanha A gente vive, a gente cuida. “Queremos gerar consciência, que as pessoas se engajem no movimento”, destaca. A campanha é coordenada pelo Gabinete de Comunicação Social da prefeitura e prevê inserções na mídia – rádio, TV, jornais e web. Há cinco anos trabalhando na limpeza do Centro Histórico, o gari da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), Marcelo da Silva Melgarejo, diz que a população poderia ser mais colaborativa. “Queremos ser a capital mais limpa do Brasil”, afirma. A prefeita do Parque Reserva do Açungui, Lissandra dos Santos Thomsem, elogiou a iniciativa da campanha e acredita que possa conscientizar os moradores a hábitos simples, como separar corretamente os resíduos e não jogar lixo nas ruas, parques e praças. Confira alguns exemplos de cuidados com a cidade nestes 18 meses: Manutenção de vias: investimento de R$ 32 milhões em asfaltamento Dragagem: investimento de R$ 22 milhões em dragagem e desassoreamento de arroios, valas, bacias e canais Iluminação: 70 mil lâmpadas de LED instaladas Parcerias: 130 prefeitos de praças nomeados Revitalização de espaços públicos: Elevada da Conceição, viadutos Dom Pedro, Tiradentes, Imperatriz Leopoldina, entre outros Resíduos: 388,88 toneladas de resíduos coletadas em 194 comunidades até maio e 69 bairros atendidos em mutirões de limpeza aos domingos Edição: Lissandra Mendonça